Advogado imobiliário e condominial no Rio de Janeiro
O imóvel costuma ser o patrimônio mais importante de uma família ou de uma empresa. Cada assinatura merece atenção, antes e depois da compra.

No Gomes & Springer, o Direito Imobiliário começa antes do problema: na análise dos documentos de um imóvel, na revisão do contrato de compra e venda, na regularização. E continua quando o problema aparece, seja um defeito de construção, um inquilino que não paga, um condômino inadimplente ou uma posse que precisa ser reconhecida.
Também assessoramos síndicos e administradoras de condomínios do Rio de Janeiro em cobranças, assembleias, convenções e na relação com funcionários e prestadores de serviço.
Quando nos procurar
Comprei um imóvel e apareceram defeitos
Infiltrações, rachaduras e falhas elétricas ou hidráulicas podem ser vícios construtivos. A construtora e, em muitos casos, a incorporadora respondem pelos reparos ou pela indenização, e há prazos curtos para reclamar.
Quero comprar com segurança
Antes de assinar, verificamos matrícula, certidões do vendedor e do imóvel, dívidas de condomínio e IPTU e a necessidade de assinatura do cônjuge. É a diligência que evita surpresas.
Moro há anos no imóvel, mas não tenho escritura
A usucapião pode regularizar a propriedade, na Justiça ou diretamente em cartório, quando há os requisitos de tempo e de posse.
O inquilino não paga ou não devolve o imóvel
Notificação, ação de despejo, cobrança de aluguéis e encargos e revisão de contratos de locação residencial e comercial.
Condômino inadimplente
A taxa em atraso gera multa de até 2% e juros, o devedor perde o direito de votar em assembleia e o imóvel pode ser penhorado, porque a dívida de condomínio é exceção à proteção do bem de família.
Sou síndico e preciso de respaldo
Orientação sobre os poderes do síndico, assembleias, convenção e regimento interno, contratação e dispensa de funcionários e prestadores e cobrança de inadimplentes.
Venda feita sem a assinatura do cônjuge
Dependendo do regime de bens, a venda de imóvel exige autorização do cônjuge. Sem ela, o negócio pode ser anulado em até dois anos depois do fim do casamento.
Como atuamos
Consultivo, para prevenir
- Análise documental e due diligence imobiliária
- Contratos de compra e venda, promessa e locação
- Regularização de imóveis e usucapião em cartório
- Assessoria contínua a condomínios e síndicos
Contencioso, para resolver
- Ações por vícios construtivos contra construtoras e incorporadoras
- Despejo, cobrança de aluguéis e ações revisionais
- Cobrança de cotas condominiais
- Usucapião judicial, possessórias e adjudicação compulsória
O que levar para a primeira conversa
- Matrícula atualizada do imóvel e escritura ou contrato
- Contrato de locação ou de compra e venda
- Boletos de condomínio e de IPTU
- Fotos, laudos e comunicações com a construtora ou o inquilino
Não tem tudo isso? Comece mesmo assim. Na primeira conversa, dizemos o que é indispensável no seu caso.
Perguntas frequentes sobre imobiliário
Qual é o prazo para reclamar de defeitos em imóvel novo?
Os prazos variam conforme o tipo de defeito e a relação entre as partes: há uma garantia de cinco anos para problemas de solidez e segurança e prazos curtos para reclamar, contados da entrega ou do aparecimento do vício. O ideal é notificar a construtora assim que o defeito surgir e procurar orientação logo.
A usucapião pode ser feita em cartório?
Sim. A usucapião extrajudicial pode ser pedida diretamente no cartório de registro de imóveis, com advogado, quando não há conflito e a documentação permite. Caso contrário, o pedido é feito na Justiça.
O condômino inadimplente pode perder o imóvel?
Pode. A dívida de condomínio é uma das exceções à impenhorabilidade do bem de família, e o imóvel pode ir a leilão para pagar o débito. Negociar cedo costuma ser o melhor caminho para os dois lados.
O síndico pode contratar ou demitir funcionários sem assembleia?
Em regra, sim. Cabe ao síndico administrar o condomínio, o que inclui contratar e dispensar empregados e prestadores, desde que respeite o orçamento aprovado e a convenção. Despesas extraordinárias, como uma taxa extra, dependem de aprovação em assembleia.
Preciso de advogado para comprar um imóvel?
Não é obrigatório, mas é a forma mais segura de comprar. A análise da matrícula, das certidões e do contrato identifica dívidas, penhoras, ações contra o vendedor e falta de autorização do cônjuge antes que o dinheiro mude de mãos.
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Atendemos de segunda a sexta, das 9h às 19h, no escritório ou por videochamada. Conte o seu caso e indicamos o melhor caminho para começar.
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