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Advogado imobiliário e condominial no Rio de Janeiro

O imóvel costuma ser o patrimônio mais importante de uma família ou de uma empresa. Cada assinatura merece atenção, antes e depois da compra.

Corredor de entrada do Gomes & Springer, com aparador de madeira, relógios na parede e a porta da recepção ao fundo

No Gomes & Springer, o Direito Imobiliário começa antes do problema: na análise dos documentos de um imóvel, na revisão do contrato de compra e venda, na regularização. E continua quando o problema aparece, seja um defeito de construção, um inquilino que não paga, um condômino inadimplente ou uma posse que precisa ser reconhecida.

Também assessoramos síndicos e administradoras de condomínios do Rio de Janeiro em cobranças, assembleias, convenções e na relação com funcionários e prestadores de serviço.

Quando nos procurar

  • Comprei um imóvel e apareceram defeitos

    Infiltrações, rachaduras e falhas elétricas ou hidráulicas podem ser vícios construtivos. A construtora e, em muitos casos, a incorporadora respondem pelos reparos ou pela indenização, e há prazos curtos para reclamar.

  • Quero comprar com segurança

    Antes de assinar, verificamos matrícula, certidões do vendedor e do imóvel, dívidas de condomínio e IPTU e a necessidade de assinatura do cônjuge. É a diligência que evita surpresas.

  • Moro há anos no imóvel, mas não tenho escritura

    A usucapião pode regularizar a propriedade, na Justiça ou diretamente em cartório, quando há os requisitos de tempo e de posse.

  • O inquilino não paga ou não devolve o imóvel

    Notificação, ação de despejo, cobrança de aluguéis e encargos e revisão de contratos de locação residencial e comercial.

  • Condômino inadimplente

    A taxa em atraso gera multa de até 2% e juros, o devedor perde o direito de votar em assembleia e o imóvel pode ser penhorado, porque a dívida de condomínio é exceção à proteção do bem de família.

  • Sou síndico e preciso de respaldo

    Orientação sobre os poderes do síndico, assembleias, convenção e regimento interno, contratação e dispensa de funcionários e prestadores e cobrança de inadimplentes.

  • Venda feita sem a assinatura do cônjuge

    Dependendo do regime de bens, a venda de imóvel exige autorização do cônjuge. Sem ela, o negócio pode ser anulado em até dois anos depois do fim do casamento.

Como atuamos

Consultivo, para prevenir

  • Análise documental e due diligence imobiliária
  • Contratos de compra e venda, promessa e locação
  • Regularização de imóveis e usucapião em cartório
  • Assessoria contínua a condomínios e síndicos

Contencioso, para resolver

  • Ações por vícios construtivos contra construtoras e incorporadoras
  • Despejo, cobrança de aluguéis e ações revisionais
  • Cobrança de cotas condominiais
  • Usucapião judicial, possessórias e adjudicação compulsória

O que levar para a primeira conversa

  • Matrícula atualizada do imóvel e escritura ou contrato
  • Contrato de locação ou de compra e venda
  • Boletos de condomínio e de IPTU
  • Fotos, laudos e comunicações com a construtora ou o inquilino

Não tem tudo isso? Comece mesmo assim. Na primeira conversa, dizemos o que é indispensável no seu caso.

Perguntas frequentes sobre imobiliário

Qual é o prazo para reclamar de defeitos em imóvel novo?

Os prazos variam conforme o tipo de defeito e a relação entre as partes: há uma garantia de cinco anos para problemas de solidez e segurança e prazos curtos para reclamar, contados da entrega ou do aparecimento do vício. O ideal é notificar a construtora assim que o defeito surgir e procurar orientação logo.

A usucapião pode ser feita em cartório?

Sim. A usucapião extrajudicial pode ser pedida diretamente no cartório de registro de imóveis, com advogado, quando não há conflito e a documentação permite. Caso contrário, o pedido é feito na Justiça.

O condômino inadimplente pode perder o imóvel?

Pode. A dívida de condomínio é uma das exceções à impenhorabilidade do bem de família, e o imóvel pode ir a leilão para pagar o débito. Negociar cedo costuma ser o melhor caminho para os dois lados.

O síndico pode contratar ou demitir funcionários sem assembleia?

Em regra, sim. Cabe ao síndico administrar o condomínio, o que inclui contratar e dispensar empregados e prestadores, desde que respeite o orçamento aprovado e a convenção. Despesas extraordinárias, como uma taxa extra, dependem de aprovação em assembleia.

Preciso de advogado para comprar um imóvel?

Não é obrigatório, mas é a forma mais segura de comprar. A análise da matrícula, das certidões e do contrato identifica dívidas, penhoras, ações contra o vendedor e falta de autorização do cônjuge antes que o dinheiro mude de mãos.

Fale com a equipe de imobiliário

Atendemos de segunda a sexta, das 9h às 19h, no escritório ou por videochamada. Conte o seu caso e indicamos o melhor caminho para começar.

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