Advogado de direito médico e plano de saúde no Rio de Janeiro
Quando o plano de saúde nega um tratamento, cada dia conta. Atuamos com rapidez para que a indicação do médico seja respeitada.
Negativas de cobertura, limite no número de sessões, reajustes abusivos, recusa por doença preexistente, falta de medicamento, erro médico. Situações assim chegam num momento de fragilidade e exigem resposta técnica e rápida. Em casos urgentes, é possível pedir à Justiça uma decisão liminar para garantir o tratamento enquanto o processo continua.
O Gomes & Springer conta com advogada dedicada ao direito médico e da saúde e atua para pacientes e famílias diante de operadoras de planos de saúde, hospitais e do poder público, inclusive em pedidos de medicamentos e tratamentos pelo SUS.
Quando nos procurar
O plano negou o tratamento indicado pelo médico
Havendo cobertura para a doença, o plano não pode limitar o tratamento prescrito, restringir sessões ou impor outra forma de terapia. Peça sempre a negativa por escrito.
Preciso de home care
Os tribunais reconhecem o dever de custear a internação domiciliar quando há indicação médica, inclusive com multa diária para a operadora que descumpre a ordem judicial.
Terapias para autismo (TEA)
Psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outras terapias prescritas para pessoas com TEA devem ser cobertas, sem limite de sessões, conforme as regras da ANS.
Urgência ou emergência negada por carência
Em situações de urgência e emergência, a carência máxima que o plano pode exigir é de 24 horas.
Recusa por doença preexistente
Se o consumidor não sabia da doença e não passou por exame prévio, a recusa de cobertura é considerada abusiva: cabe à operadora provar a má-fé.
Tratamento de câncer
Medicamentos, cirurgias (inclusive a reconstrução das duas mamas), exames e prazos de atendimento têm proteção específica na lei, no SUS e nos planos de saúde.
Erro médico ou falha hospitalar
Análise do prontuário e do atendimento para apurar a responsabilidade de profissionais, clínicas e hospitais e buscar a reparação dos danos.
Direitos da gestante
Acompanhante no trabalho de parto, no parto e no pós-parto, analgesia e atendimento humanizado são direitos garantidos.
Como atuamos
Consultivo, para prevenir
- Orientação para pedidos de cobertura e reclamações à ANS
- Análise de contratos e reajustes de planos individuais e coletivos
- Orientação a famílias de pessoas com TEA e a pacientes oncológicos
- Notificações a operadoras e hospitais
Contencioso, para resolver
- Ações com pedido de liminar para tratamentos, cirurgias e medicamentos
- Home care, internações e terapias
- Revisão de reajustes abusivos
- Indenizações por negativa indevida e por erro médico
O que levar para a primeira conversa
- Carteirinha e contrato do plano de saúde
- Relatório e prescrição médica detalhados
- Negativa da operadora por escrito, ou o número do protocolo
- Exames e laudos
- Comprovantes do que você pagou por conta própria
Não tem tudo isso? Comece mesmo assim. Na primeira conversa, dizemos o que é indispensável no seu caso.
Perguntas frequentes sobre direito médico e saúde
O plano de saúde pode negar um tratamento prescrito pelo médico?
A operadora pode negar o que não tem cobertura contratual ou legal, mas não pode interferir na forma de tratamento prescrita para uma doença coberta, nem limitar sessões ou dias de internação de modo abusivo. Procedimentos fora do rol da ANS também podem ser exigidos, nas condições previstas em lei.
O que fazer quando o plano nega uma cobertura?
Peça a negativa por escrito, com o motivo, porque a operadora é obrigada a fornecê-la. Guarde os protocolos e reúna o relatório médico. Com esses documentos, é possível reclamar à ANS e, se necessário, ir à Justiça com pedido de liminar.
Em quanto tempo sai uma liminar contra o plano de saúde?
Não há prazo garantido. Em casos urgentes, o pedido costuma ser analisado em poucos dias e, às vezes, em horas, a depender do caso e do juízo. Por isso, é importante procurar orientação assim que a negativa acontece.
Qual é a carência para atendimento de emergência?
Para urgência e emergência, a carência máxima é de 24 horas a partir da contratação do plano.
O plano é obrigado a cobrir terapias para autismo?
Sim. As terapias prescritas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, como psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, devem ser cobertas, e as regras da ANS não permitem limitar o número de sessões.
Paguei do próprio bolso porque o plano negou. Posso pedir o reembolso?
Em muitos casos, sim. Se a negativa foi indevida, é possível pedir na Justiça o ressarcimento do que foi pago e, em algumas situações, indenização por danos morais.
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